O transporte de produtos perigosos é regulamentado pelo INMETRO em suas agências instaladas localmente por todo o território brasileiro.
É importante garantir que o veículo transportador e o equipamento atendam a todas as especificações técnicas exigidas. Essa inspeção ajuda a verificar se tudo está em ordem e em conformidade com os regulamentos. Isso ajuda a garantir a segurança da carga e de quem a manuseia.
Sendo assim, um elemento-chave desses regulamentos é a exigência de inspeções regulares do veículo de transporte de produtos perigosos.
Essas inspeções devem ser conduzidas por pessoal treinado e podem incluir tudo, desde uma inspeção visual do veículo até testes de freios e outros sistemas de segurança.
Nesse sentido, o objetivo da inspeção é permitir que o veículo/equipamento transporte produtos perigosos com segurança.
Ao garantir que veículos que transportam produtos perigosos estejam em boas condições e atendam a todos os requisitos de segurança, essas inspeções ajudam a reduzir o risco de acidentes ou incidentes com o veículo.
Como funciona a inspeção veicular para o transporte de produtos perigosos?
A segurança de quem transporta produtos perigosos será estabelecida por meio de cursos e treinamentos, sendo o mais comum o MOPP (Manuseio e Operação de Produtos Perigosos). Sendo assim, o INMETRO, por meio de suas organizações credenciadas, regula e supervisiona a segurança dos veículos que transportam produtos perigosos.
Isso inclui ter a certificação adequada, bem como garantir que o transporte de produtos perigosos e o equipamento correspondam com os padrões estabelecidos. De modo geral, aqueles que não cumprem essas diretrizes não podem transportar produtos perigosos.
Para começar, todos os veículos devem portar o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), válido por quatro meses ou um ano relacionado ao veículo, e o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, relativo ao equipamento com validade entre 04 – 36 meses.
Em seguida, o veículo e equipamento que transportam produtos perigosos devem ser inspecionados para garantir que estejam conforme os regulamentos técnicos estabelecidos pelo INMETRO.
Tudo isso pode parecer muito trabalhoso, mas é importante lembrar que essas diretrizes existem por um motivo: manter todos seguros!
Quando ocorre a inspeção veicular de transportes de produtos perigosos?
De modo geral, a inspeção de veículos e equipamentos ocorre periodicamente, dependendo do ano do veículo ou equipamento.
Aliás, é importante destacar que as inspeções anuais de veículos que transportam materiais perigosos são essenciais para garantir a segurança do motorista e do público. Essas inspeções ajudam a identificar possíveis problemas com o veículo que possam causar um acidente ou derramamento.
Quais documentos é preciso levar no dia da inspeção veicular?
É importante que seu veículo seja inspecionado antes de transportar qualquer produto perigoso. Assim, para concluir a inspeção você precisa ir a uma estação credenciada pelo INMETRO com:
- Carteira de identidade ou carteira de motorista;
- Documento atual do veículo;
- CIPP — Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos;
- CIV — Certificado de Inspeção de Veículos Anterior;
- Certificado de Descontaminação;
- E, se aplicável, um Certificado de Verificação de Cronotacógrafo.
Já para realizar a inspeção do equipamento, você precisará do CRLV, carteira de motorista, certificado de descontaminação do equipamento (quando aplicável) e CIPP vencido.
Após a inspeção veicular quais documentos são gerados para o transporte de produtos perigosos?
Ao final da inspeção, você receberá um CIV – Certificado de Inspeção de Veículos (para o veículo) e/ou um CIPP – Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos (para o equipamento). Esses documentos são necessários para todas as inspeções futuras.
No entanto, se seu veículo e/ou equipamento não estiverem segundo os requisitos de segurança, você receberá um RNC (Relatório de Não Conformidade) descrevendo todos os defeitos. Você terá então 30 dias para corrigir esses defeitos e devolvê-los para nova inspeção de transporte de produtos perigosos sem custo adicional.
Lembre-se: Essa inspeção veicular para o transporte de produtos perigosos é para garantir que seu veículo e/ou equipamento estejam conforme com os requisitos de segurança estabelecidos por lei.
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